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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:56
Cassada decisão do TJSC que anulou absolvição de réu pelo Tribunal do Júri
Um dos condenados pelo crime acusava o réu beneficiado pelo habeas corpus de ser o mentor do crime
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:17
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Dois bombeiros são condenados a mais de 1.500 anos de prisão
Réus cometeram os crimes de peculato, falsidade ideológica e de inserir declaração falsa em documento público
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:10
Nelson Mandela
Nelson Mandela foi um exemplo de luta por um mundo justo
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 18:42
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 12:29
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 03:00
Mandado de Segurança. Agravo Regimental. Inépcia da Peça Vestibular.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. INÉPCIA DA PEÇA VESTIBULAR. MATÉRIA PRELIMINAR QUE NÃO ENSEJA A REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Mandado de Segurança. Agravo Regimental. Inépcia da Peça Vestibular.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. INÉPCIA DA PEÇA VESTIBULAR. MATÉRIA PRELIMINAR QUE NÃO ENSEJA A REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 16:20
Magistrados do TRT amazonense recorrem ao Supremo contra multa aplicada pelo TCU
Os magistrados questionam a multa de R$ 3 mil, aplicada a cada um, por terem deferido pedido de afastamento remunerado de servidora daquele órgão.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:15
Plebiscito será realizado pela primeira vez em eleições gerais no Brasil
Em Campinas, eleitores terão de responder perguntas sobre regiões da cidade; para secretário do TSE, medida reduz custos
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:00
STF suspende análise de recursos e julgamento será retomado na quarta
Sessão desta quinta foi destinada às sustentações orais dos advogados
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Cyrela é obrigada a devolver 75% do valor pago na compra de um imóvel em caso de rescisão contratual
Imobiliária deverá modificar cláusula de contrato e devolver aos consumidores 75% do valor pago na compra de imóvel em caso de rescisão contratual, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:13
Ação anulatória de débito fiscal: TST aprova instrução normativa
O ministro Brito Pereira explica que esse tipo de ação tem sido muito comum, em decorrência da aplicação de multas por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:33
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
Espionagem em voga
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 17:02
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:16
Funcionários podem ser liberados para assistir aos jogos da Copa do Mundo feminina?
Sócia da área trabalhista do Veirano Advogados explica direitos e deveres de trabalhadores e empresas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:01
ONU elogia Brasil por manter médico Roger Abdelmassih preso
A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado na qual elogia a Justiça brasileira pela decisão que manteve preso o médico Roger Abdelmassih.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:24
Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz
Prêmio da Mega-Sena.